Dilma fala em criminalização da homofobia em entrevista

Temas LGBT são colocados em pauta no SBT, e presidenta fala também que não fará "regulação" da mídia, mas debaterá temas como o direito de resposta

A criminalização da homofobia e a união de casais homoafetivos apareceram pela primeira vez na série de entrevistas que a presidenta Dilma Rousseff tem dado para quatro emissoras de tevê aberta nesta segunda e terça.

“Darei integral apoio a isso [a criminalização da homofobia]. Acho que essa é uma medida civilizatória. O Brasil tem que ser contra a violência que vitima a mulher, a violência que, de forma aberta ou escondida, fere os negros, que são maioria da população. E contra a homofobia, porque isso é, de fato, uma barbárie”, afirmou a presidenta em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar gravada e exibida na noite desta terça-feira, 28, no SBT.

Sobre a união de casais homoafetivos, Dilma afirmou que, quanto ao casamento religioso, cada igreja deve decidir sua posição. “Apoio a decisão tomada na suprema corte que reconheceu todas as características do casamento civil”, completou.

Ao final da conversa, o jornalista listou esse e outros temas que apareceram durante a campanha, pedindo que a presidenta as comentasse. O primeiro deles seria um possível retorno do ex-presidente Lula à corrida presidencial em 2018. “Já disse uma vez e volto a dizer: o que o Lula quiser ser, eu apoiarei.”

Outro assunto que surgiu foi a regulamentação da mídia. “Não vou regulamentar mídia no sentido de interferir na liberdade de expressão. Eu vivi sob a ditadura e sei o imenso valor da liberdade de imprensa”, afirmou a presidenta, acrescentando que o papel da imprensa, contudo, seria amplamente discutido. Quando ao direito de resposta, disse:  “Direito de resposta é algo democrático. Tem de ser de fato regulamentado, pois não a pessoa não pode se dar o luxo de bloquear informações porque se sente ofendida ou ferida”.

Pouco antes, ao falar sobre as investigações dos escândalos da Petrobras, Dilma citou indiretamente o assunto da capa da revista “Veja” que circulou desde o final da semana passada. “Farei uma comunicação integral de todas as informações para a população, de forma que vazamentos seletivos que interessam a grupos que manejam essas informações não os beneficiem mais. Eu fui vítima nos últimos dias da minha campanha de um vazamento estranhíssimo, porque a acusação não foi feita às claras e a prova não foi mostrada.”

Minutos antes, Dilma também deu entrevista ao vivo ao jornalista Ricardo Boechat, da Band, no qual abordou temas como a economia, a previdência e a reforma política. Sobre o último tema, comentou especificamente as críticas que já recebeu de Renan Calheiros:

“Vi nessa campanha uma ânsia imensa pela reforma política, um movimento muito forte de vários segmentos irmanados nessa questão, que me apresentou entre 7 e 8 milhões de assinaturas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional dentro do princípio de que, a partir daí, é possível uma legislação de iniciativa popular que coloque na pauta essa questão. Todos defendem a consulta popular, seja na forma de referendo, seja na de plebiscito, o que  deságua numa assembleia constituinte. Vai ser muito difícil essa não ser uma discussão interativa. A forma como vai ser eu ainda não sei, mas é muito difícil que não exista essa consulta popular.”

“Eu acho que não é uma negociação toma lá, dá cá. Tem que ser uma negociação sobre questões importantes para o futuro do País. É obvio que podemos perder a votação no Congresso. O que eu acho que vamos ter de discutir não são questões pontuais, mas como encarar daqui para frente as reformas fundamentais. Essa da reforma politica, como encaminhar a reforma tributária. As questões que vão encaminhar o País.”

Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/dilma-defende-criminalizacao-da-homofobia-em-entrevista-7680.html

‘Subversão’ LGBT, por James Green e Renan Quinalha

(O Estado de S. Paulo, 25/10/2014) A discriminação contras lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) não surgiu durante a ditadura militar. Suas origens remontam a períodos muito anteriores da história brasileira.

A homofobia e a transfobia sempre estiveram presentes nas mais diversas esferas da vida social: em discursos médico-legais que consideravam a homossexualidade uma doença; em discursos religiosos que condenavam o ato como pecado; em visões criminológicas que tratavam pessoas LGBT como um perigo social; em políticas públicas que não reconheciam a cidadania desses segmentos “desviantes”; e em valores tradicionais que desqualificavam pessoas que não se comportavam segundo padrões considerados “normais”.

Entretanto, é possível afirmar que a ditadura constituiu um marco fundamental para configurar os contornos e os deslocamentos da regulação das sexualidades e dos modos de justificação de violência contra LGBTs.

Do cruzamento entre a ditadura e as homossexualidades, como se dizia à época, surgem diversas questões. Quais foram os efeitos da ditadura no cotidiano de mulheres e homens que se recusaram a reproduzir os comportamentos hegemônicos de gênero e de sexualidade? Como essas pessoas resistiram e agenciaram essas experiências nos anos 1960, 70 e 80? Qual o papel desempenhado pelo movimento LGBT durante a transição democrática?

Não se nota uma política de Estado formalizada e tão coerente no sentido de exterminar os homossexuais, tal qual ocorreu em relação à luta armada. Porém, houve uma ideologia que justificava a cassação de direitos democráticos e liberdades públicas a partir de uma razão de Estado marcada por um viés homofóbico e transfóbico, que relacionava as homossexualidades à subversão. Assumiu-se, como visão de Estado, a representação do homossexual como nocivo, perigoso e contrário à “moral” e aos “bons costumes” da “família” brasileira, o que autorizou as violências e fez desses grupos um alvo privilegiado.

É impossível compor um quadro preciso da extensão e da gravidade dessas violações, tanto pela ausência de uma documentação sistemática da violência quanto pelas poucas denúncias existentes ou mesmo pela invisibilidade dessas vítimas.

Mas uma lista, mesmo que incompleta, impressiona: perseguição a travestis nos pontos de prostituição; “rondas” com prisões arbitrárias intensificadas pelo delegado José Wilson Richetti no governo de Paulo Maluf; censura às artes que simbolizavam de forma aberta as sexualidades dissidentes, destacando-se a escritora lésbica Cassandra Rios; expurgos de cargos públicos (como sete diplomatas cassados do Itamaraty em 1969 por “prática de homossexualismo, incontinência pública escandalosa”); difusão, pela imprensa, do preconceito contra os “desvios” para reforçar o estereótipo do “inimigo interno”; desarticulação do movimento LGBT e dos seus meios de expressão (como o jornal O Lampião da Esquina). Isso sem mencionar os casos de homofobia e de machismo, velados ou não, cometidos no interior do próprio campo da resistência à ditadura e da esquerda da época.

Houve também tolerância relativa de alguns setores às práticas homossexuais, contanto que essas se mantivessem restritas a espaços bem demarcados: carnaval, lugares isolados de sociabilidade, profissões “delicadas” ou “criativas” para homens, bem como certos lugares reservados para mulheres masculinizadas. Essa tolerância incipiente de guetos, contudo, não foi fruto da ditadura, mas de mudanças profundas vividas dentro e fora do país nos anos 1950 e 60.

Diante desse cenário, fica claro que as violações de direitos e as opressões no campo da sexualidade merecem um olhar particular do ponto de vista do trabalho de memória e justiça atualmente em curso. As vítimas da ditadura não são apenas os militantes que aderiram à resistência armada. Muitos outros setores sociais sofreram o peso do autoritarismo sobre suas subjetividades, corpos, trajetórias de vida e desejos. Esse debate precisa entrar na agenda de reflexões em torno dos 50 anos do golpe militar e de seus legados na democracia.

O Brasil bate sucessivos recordes nas taxas de violências por orientação sexual e identidade de gênero. Os índices da homofobia e da transfobia, em atos e discursos, são alarmantes: pelo menos 216 vítimas assassinadas de janeiro até setembro de 2014, segundo estimativa do Grupo Gay da Bahia.

Impossível ignorar os laços que unem essas violências a esse passado tão recente. Nomear e jogar luz sobre essa dimensão moral e sexual da repressão é uma maneira de começar a avançar no combate aos preconceitos que marcam a sociedade brasileira ainda hoje. Vivemos um momento privilegiado para traçar essa ponte entre o passado e o presente com as Comissões da Verdade. E que seja antes tarde do que nunca.

Disponível em: http://agenciapatriciagalvao.org.br/lgbt_/subversao-lgbt-por-james-green-e-renan-quinalha/

Pedidos de pensão para LGBTs cresce 130%: mulheres são maioria

(O Dia, 26/10/2014) Os homossexuais passaram a conhecer ainda mais os próprios direitos e a defendê-los. Essa situação é refletida no aumento de 130% ao ano dos pedidos de pensão por casais do mesmo sexo ao INSS. O número, de acordo com uma fonte do governo, vem sendo alavancado por mulheres em relação homoafetivas. Entretanto, a falta de documentação é um motivo para o alto índice de negativas do órgão aos pedidos.

O INSS, questionado sobre o assunto, recusou a se manifestar sobre a alta expressiva nos pedidos e as negativas. Em nota não confirmou nem negou as informações. O direito de pensão é concedido pelo órgão aos homoafetivos desde 2000, por meio de decisão judicial e comprovação de união estável. Como essa determinação poderia ser suspensa a qualquer momento, o Ministério da Previdência Social normatizou o pagamento dos benefícios da Seguridade Social aos companheiros e companheiras em 2010.

Para o advogado especialista em Direito Previdenciário, Fabricio Sicchierolli Posocco, não há mais dúvidas em relação ao direito dos homossexuais. “A lei é clara em determinar que a única condição para recebimento das pensões é a comprovação da existência da união homoafetiva”, defende.

Mesmo com o direito inegável, o ideal para evitar complicações jurídicas é que os casais do mesmo sexo procurem a regularização do relacionamento o quanto antes, de acordo com o presidente do Rio sem Homofobia, Claudio Nascimento.

O casal tem duas opções: pode formalizar a união estável ou o casamento civil, que é regulamentado desde 2013, nos cartórios do país. Nascimento alerta que, após a morte de um companheiro, é necessário solicitar uma união estável post mortem. “Muitos homoafetivos não se preocupam com a união durante a vida, o que gera uma insegurança jurídica e torna ainda mais difícil conseguir a pensão”, explica.

MULHERES BUSCAM MAIS

A procura pela união civil entre os casais homoafetivos do sexo feminino aumentou cerca de 65% no último ano, informou Nascimento. De acordo com ele, esse cenário reflete diretamente na alta dos pedidos de pensão para o gênero. “O número de mulheres que procuram a regularização aumentou mais do que o dos homens”, disse.

Mas, em muitos casos, a falta de documentação trava o processo. Nessas situações, o coordenador do curso de Direito da Faculdade Arnaldo, Fábio Murilo Nazar, orienta que o solicitante volte a marcar atendimento no INSS ou recorra ao Poder Judiciário. “Não pode haver qualquer tipo de discriminação em razão da opção sexual da pessoa”, diz.

Para o presidente do Rio sem Homofobia, o alto número de negativas do INSS merece uma investigação. “Esperamos que sejam problemas apenas de documentação. Em caso de preconceito, o Rio sem Homofobia se coloca à disposição dos homoafetivos e fiscalizará os órgãos de perto”, reagiu.

“Nossa briga de tantos anos não pode ser em vão”

O diretor sóciocultural do grupo LGBT Arco íris, Julio Moreira, defende que os homoafetivos recorram aos órgão de apoio em casos de negativa para as pensões. De acordo com ele, foram muitos anos de luta para que os homossexuais fossem tratados da mesma forma juridicamente. “A lei nos defende e nos oferece o direito automaticamente, da mesma forma que aos heterossexuais”, disse. Ele aconselha a busca pelo grupo Arco Íris, que oferece ajuda jurídica e social.

Além dele, o Rio Sem Homofobia atende por meio do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567). O serviço telefônico de atendimento 24h é de âmbito estadual. Tem como finalidade orientar e acolher LGBT, familiares e amigos em situação de violência e discriminação e oferece de aconselhamento jurídico. Além disso, é possível agendar auxílio presencial com advogados, assistentes sociais e psicólogos.

Outro órgão de ajuda jurídica é a Defensoria Pública, que presta assistência gratuita às pessoas que não podem pagar por um advogado. O principal posto de atendimento do Rio de Janeiro se localiza no prédio da Central do Brasil (Praça Cristiano Ottoni, s/n – subsolo).

Documentos exigidos para união estável

A união estável pode ser feita em qualquer cartório do país, desde que sejam apresentados três dos documentos a seguir:

Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente.

Disposições testamentárias.

Anotação constante na Carteira de Trabalho, feita pelo órgão competente.

Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica).

Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária.

Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável.

Escritura de imóvel pelo segurado em nome também do dependente.

Procuração ou fiança reciprocamente outorgada.

Conta bancária conjunta.

Três testemunhos públicos que comprovem a relação e a dependência.

Disponível em: http://agenciapatriciagalvao.org.br/lgbt_/pedidos-de-pensao-para-lgbts-cresce-130-mulheres-sao-maioria/

Ator leva soco no olho em ataque homofóbico no Rio de Janeiro

Maxie Maya deixava uma festa LGBT quando foi chamado de 'viadinho' e agredido por um desconhecido no centro do Rio

No que parece ser uma onda de violência contra homossexuais, a última notícia é de uma agressão ao ator Max do Nascimento Andrade, de 29 anos, no Rio de Janeiro. Segundo o jornal O Dia, Maxie Maya (nome artístico) saia de uma festa LGBT no centro da cidade quando levou um soco no olho direito de um desconhecido no último domingo (19).

O ator afirma que estava entrando na estação de metrô da Cinelândia quando o agressor foi em sua direção e o chamou de 'viadinho', dando em soco em seu rosto.

A vítima foi levada ao Hospital Souza Aguiar e espera por resultados de exames para saber se sua visão foi comprometida.

A Polícia Civil investiga o caso, registrado na 5ª DP, e procura imagens das câmeras de segurança para tentar identificar o agressor.

Disponível em: http://igay.ig.com.br/2014-10-21/ator-leva-soco-de-desconhecido-em-ataque-homofobico-no-rio-de-janeiro.html

Executivos de primeira linha, heterossexuais, eles defendem direitos dos LGBTs

Desde o excêntrico Richard Branson, da Virgin Records, até o descolado Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, executivos das maiores empresas do mundo estão na lista da OUTstanding, rede social para LGBTs e aliados, como amigos da causa LGBT

Assim como não é preciso ser negro para atuar contra o racismo e a favor da igualdade racial, e nem mesmo ser mulher para ter ideias feministas, também não é preciso ser um LGBT para ser ativista da causa gay. Até porque viver em uma sociedade igualitária é benéfico não apenas para quem faz parte de alguma minoria. Quem quer criar os filhos em um mundo de desrespeito aos direitos humanos e intolerância?

Quanto mais pessoas promovem os direitos LGBTs, mais força o movimento tem. Com a força de sua influência e de ser modelos de sucesso que grandes empresários, heterossexuais e executivos das principais empresas do mundo são aliados da causa. Aí sim as possibilidades de luta contra o prejuízo e a rejeição aumentam mais.

Confira a lista da OUTstanding - rede social para profissionais LGBTs e aliados - com os 20 executivos heterossexuais mais influentes na luta pela igualdade sexual:

Disponível em: http://igay.ig.com.br/2014-10-21/executivos-de-primeira-linha-heterossexuais-eles-defendem-direitos-dos-lgbts.html

Alemanha explica a homossexualidade para crianças

O jeito que os alemães encontraram para explicar a homossexualidade para crianças

O debate sobre a homossexualidade e a luta pelo asseguramento dos direitos dos homossexuais têm progredido, mesmo que com certa resistência, no Brasil e no mundo. O casamento gay já é uma realidade em diversos países da Europa e em vários estados norte-americanos.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça autorizou, ainda este ano, a realização de casamentos homoafetivos em todo o território nacional. Os reconhecidos avanços no âmbito da legalidade jurídica, porém, não foram suficientemente convincentes para naturalizar as questões que envolvem sexualidade no cotidiano da sociedade brasileira.

Medidas tomadas com o intuito de reduzir a homofobia sempre esbarram no retrocesso fundamentalista de representantes religiosos que gozam de influência popular e política. Um dos exemplos mais emblemáticos foi a tentativa do Ministério da Educação de instituir a cartilha contra a homofobia. O material, que seria objeto de debates coordenados por professores em sala de aula com os alunos, ganhou o apelido de ‘kit gay’ e enfrentou forte campanha contrária dos grandes veículos de imprensa, o que contribuiu para sua consequente rejeição popular.

Dito isto, não surpreende que o pastor Marco Feliciano, por exemplo, seja o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e que a bancada evangélica seja uma das composições políticas mais poderosas do Congresso Nacional.

Na Alemanha, uma revista criou histórias em quadrinhos para tratar da homossexualidade nas escolas de maneira clara e objetiva. O tema é abordado didaticamente e outros países já importaram as cartilhas. Confira abaixo alguns trechos do material:

Disponível em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/12/cartilha-homossexual-alemanha.html

Bispos conservadores criticam documento da Igreja que defende nova visão sobre gays

CIDADE DO VATICANO - Bispos conservadores preocupados com a aceitação sem precedentes de homossexuais e divorciados pelo Vaticano procuraram expressar seus pontos de vista em uma reunião sobre a vida familiar católica, nesta terça-feira, enfatizando os benefícios oferecidos pelos católicos devotos, os fundamentos da doutrina da Igreja e os perigos do pecado.

Um documento apresentado na segunda durante o Sínodo sobre a Família foi elogiado por grupos de direitos gays como uma mudança drástica no tom da instituição sobre a aceitação de homossexuais. O resumo oficial de terça em reuniões fechadas que se seguiu à publicação do documento indicou que apesar da "valorização" do texto, alguns bispos ofereceram pensamentos adicionais "para reunir vários pontos de vista" que devem ser refletidos na versão final, que será publicada no sábado.

Vários conservadores conhecidos que participam do Sínodo imediatamente criticaram o texto. O presidente da conferência dos bispos poloneses, o cardeal Stanislaw Gadecki, descreveu-o como "inaceitável" e um desvio dos ensinamentos da Igreja.

Por sua parte, o rigoroso cardeal norte-americano Raymond Burke, responsável pelo tribunal máximo do Vaticano, queixou-se de que o Vaticano estava publicando informação "manipulada" sobre a dinâmica do sínodo que não reflete o "número consistente de bispos" que se opunham ao tom documento.

Isso foi interpretado como um sinal de profunda preocupação e consternação expressa por bispos católicos e comentadores sobre o documento e por temores sobre o tom conciliador quase revolucionário que poderia confundir alguns católicos nos ensinamentos fundamentais da igreja.

O documento observou que os homossexuais têm dons para oferecer à Igreja e que suas relações de casais, embora moralmente problemáticas, podem ter um suporte "precioso". O texto disse que a Igreja deve acolher os divorciados e reconhecer os aspectos "positivos" de casamentos civis e até mesmo a convivência de casais católicos não casados.

De acordo com o resumo do Vaticano do debate, os bispos sugeriram que a versão final do relatório coloque ênfase em famílias católicas que seguem os ensinamentos da instituição para evitar "um centro de atenção quase exclusiva a situações familiares imperfeitas."

Sobre os homossexuais, que pediram "prudência" para "que não se crie a impressão de uma avaliação positiva desta tendência por parte da Igreja. O mesmo cuidado é recomendado em referência à convivência sem matrimônio."

Os bispos notaram que a palavra "pecado" só apareceu no documento, e que o texto final deve explicar melhor o conceito de "gradualismo", exortando os fiéis a ir passo a passo em seu caminho para a santidade. Os bispos temiam que uma ênfase sobre essa ideia pode levar à confusão sobre se os católicos devem seguir as leis da instituição ao pé da letra sobre temas controversos como a contracepção.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/religiao/bispos-conservadores-criticam-documento-da-igreja-que-defende-nova-visao-sobre-gays-14239864#ixzz3GRzy9WCr