Por Redação - maio 22,
2014
Por Marcelo Hailer
A deputada federal e
ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), protocolou na noite
de ontem (21) o projeto de lei 7582/2014, que visa tornar crime os atos de
intolerância contra LGBT e outros grupos vulneráveis. Momentos depois de
apresentar o PL, Rosário conversou com a reportagem da Fórum e declarou que
pretende buscar a “unidade” para aprovar a matéria.
Maria do Rosário
também comentou que, por conta da ausência de dispositivos que protejam a
população LGBT, existe um aumento cada vez maior da discriminação e da
violência. “Essas pessoas estão desprotegidas diante da violência por que o
Estado não lhes dá segurança e nem igualdade na sua cidadania. Então é preciso
sim assegurar essa igualdade ao segmento dos LGBT”, defendeu a parlamentar.
A propositora da lei
ainda comentou não acreditar muito no discurso daqueles que buscam fomentar
ódio para aumentar o seu eleitorado. “Vejo que o apoio político baseado no
fomento à intolerância pode ser enfrentado com uma postura de unidade e eu
espero encontrar lideranças católicas, evangélicas, de todas as religiões que
sejam favoráveis ao projeto”, comentou Maria do Rosário.
Fórum – Hoje você
protocolou o PL 7582/2014 que visa tornar criminalizar atos de intolerância e
de ódio. Qual vai ser o trâmite dele?
Maria do Rosário –
Isso, crimes de ódio e de intolerância. Ele foi recebido pela mesa diretora da
Câmara que escolhe por quais comissões vai tramitar para receber o parecer.
Fórum – Frente a todo
o trâmite complexo que o PLC 122 teve na Câmara, de que maneira você pretende
articular o seu projeto?
Rosário – Demonstrando
que ele é um projeto voltado à dignidade humana, que não propõe o ódio a nenhum
segmento e que é importante para que o Brasil supere a violência. Porque não
acredito que alguém possa se colocar a favor da violência e contra um projeto
como esse.
Fórum – O texto do seu
PL visa abranger a todos os grupos que são historicamente subalternizados e
difamados pela sociedade. Isso foi uma estratégia política para neutralizar o
discurso fundamentalista?
Rosário – Sim e não.
Sim, porque acredito que nós precisamos demonstrar para a sociedade que
intolerantes são os setores que se apresentam a partir de uma visão
fundamentalista do mundo e só querem olhar a si próprios. Por isso, trabalhei
no projeto de lei a liberdade de orientação sexual, a liberdade religiosa… O
direito de todos devem estar em equilíbrio, então, neste sentido sim, é uma
estratégia. Mas não exclusivamente, porque acredito nisso mesmo, não se trata
apenas de estratégia. Realmente acredito que a gente deve gerar uma cultura de
respeito e não usaria a palavra
tolerância, pois as pessoas precisam saber que é preciso muito mais que tolerar
umas às outras, as pessoas precisam ser movidas pela consideração e pelo
respeito mútuo.
Fórum – No texto você
também cita que há uma ausência de normas da lei que protejam os grupos mais
vulneráveis, principalmente os jovens das periferias e a população LGBT.
Podemos dizer que a ausência de leis e alguns discursos de parte da sociedade
incentivam e permitem a violência contra estes dois grupos?
Rosário – Sim. A
sociedade brasileira tem muito claro quais são os segmentos protegidos pela
lei. As pessoas sabem que o racismo é crime, sabem que existe uma lei Maria da
Penha, que existe o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabem que uma pessoa
com deficiência não pode ser agredida. Portanto, todos os segmentos sociais
mais vulneráveis que já viveram a cultura da violência receberam um núcleo de
leis, menos o segmento de homossexuais, lésbicas, travestis e transexuais e
isso tem reforçado os patamares de violência e de preconceito. Estas pessoas
estão desprotegidas diante da violência por que o Estado não lhes dá segurança
e nem igualdade na sua cidadania. Então é preciso sim assegurar essa igualdade
ao segmento dos LGBT.
Fórum – Você acredita
em uma reação violenta da bancada evangélica?
Rosário – Creio que
todo o meu trabalho será para desconstituir resistências, vamos pela
democracia. Mas, no entanto, vejo algumas pessoas que nem sei se acreditam no
que defendem, que tendem a questionar uma matéria como essa para ganhar apoio
de setores políticos fomentando ódio. Mas vejo que o apoio político baseado no
fomento à intolerância pode ser enfrentado com uma postura de unidade e espero
encontrar lideranças católicas, evangélicas, de todas as religiões que sejam
favoráveis (ao projeto).
Fórum – Por que esse
debate, da criminalização da homofobia, não avança no Congresso Nacional?
Rosário – Porque o
Congresso Nacional está movido por uma onda de preconceito muito grande. Nós
precisamos defender firmemente o direito e a liberdade religiosa, mas ao mesmo
tempo devemos defender o Estado Laico. As decisões dos representantes da
população não podem ser tomadas pensando exclusivamente nas religiosidades e
digo isso como uma pessoa que tem fé e grande parte das pessoas do Brasil,
independentemente da orientação sexual, tem fé. Agora, a fé não pode ser motivo
para intolerância e quando a gente vota uma matéria não pode fazê-lo pensando
nos fiéis da igreja. Quando fazemos a lei temos que ter em mente o direito de toda
a população.
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| Deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS) |
#homosimpatia
#amigadadiversidade
Disponível em: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/05/deputada-protocola-novo-projeto-para-criminalizar-homofobia-leia-entrevista/>acesso em: 23 de mai. 2014.
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