INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO MONITORAMENTO
14 de Outubro de 2014
Por Felipe Pimentel
Os
instrumentos necessários para o acompanhamento das ações vinculadas ao
monitoramento são:
Indicadores
de processo
Os
indicadores constituem instrumentos essenciais para a condução do monitoramento
e deverão ser definidos para todas as ações previstas, sempre levando em conta
os prazos determinados para cada fase e/ou etapa do processo de implementação
do projeto. Exemplo: A construção de um hospital, será desenvolvida um
indicador para cada fase (aprovação do projeto, licitação da empresa, execução
da obra e outros).
Freqüência
do acompanhamento
É preciso
estabelecer a frequência do acompanhamento do projeto, o que significa o tempo
em que será efetuado o monitoramento dos indicadores definidos. O
acompanhamento poderá ser feito com frequências variadas, de acordo com a
natureza e o ritmo das ações.
Criação
de sistemas informatizados
Possibilita
o registro e a divulgação de dados referentes à implementação de políticas,
programas e projetos.
Relatórios
diversos e complementares
Documentos
referentes a procedimentos distintos, tais como: análises qualitativas
(exemplo: estudo sobre a satisfação das beneficiárias de um projeto/ação);
informações qualitativas ou não previstas.
Outros
mecanismos
Aí estão
incluídas as formas complementares de monitoramento a serem adotadas, por
exemplo:
Instituição
de um grupo de interlocutores/as locais.
Participação
de Conselhos locais
Diferença
dos tipos de avaliação, segundo Aguilar e Ander-Egg (1994:41)
Segundo
Aguilar e Ander-Egg (1994:41) o que diferencia os tipos de avaliação, são os
distintos critérios adotados.
Do ponto
de vista do momento de sua realização, a avaliação pode ser assim classificada:
Avaliação
antes, ou ex-ante - efetuada antes do início da ação ou do projeto. Sua
finalidade é "proporcionar critérios racionais sobre a conveniência ou não
de levar a cabo um programa ou projeto".
Avaliação
durante a implementação - também pode ser denominada avaliação de gestão,
avaliação contínua, avaliação concorrente, monitoração ou avaliação. Seu
objetivo principal é "avaliar as mudanças situacionais.
Avaliação
ex-post - realizada após o término do projeto/programa. Possui duas finalidades
principais: a) avaliar os ganhos dos resultados gerais em termos de:
eficiência, produtos, efeitos e impacto; b) adquirir conhecimento e
experiências para outros programas ou projetos futuros.
AS
CARACTERÍSTICAS DA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO IMPLEMENTADAS NA DÉCADA DE
1990.
11 de Outubro de 2014
Por Elizabeth Munaldi Lupe
Na década dos anos 1990, acontecem a ruptura com o modelo desenvolvimentista até então vigente, a partir das iniciativas de reforma do Estado ocorreram no governo Collor 1990-1992 eram direcionadas à privatizações, e à liberalização comercial e abertura da economia. Houve um processo de modificação da maquina pública federal, que provocou fechamento de órgãos e corte de pessoal, gerou eliminação de atividades governamentais, em seguida com o governo de Fernando Henrique a reforma do Estado adquiriu, uma direção focada com a criação dos ministérios da administração do Estado. A formulação de politicas públicas, sendo de responsabilidade das secretarias e departamentos, o trabalho de executa-las seria descentralizados, nesse sentido a organização da reforma foram de instâncias executivas, instituições estatais que executam as atividades exclusivas de Estado, e as organizações sociais que se dividem em três categorias , a Organização social (OS) e a Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e Organização Não governamental (ONG).
Reforma esta que previa também a diminuição da área de abrangência da ação estatal de forma a limitar a ação do Estado apenas às áreas que lhes são próprias. Assim a reforma teve como objetivo transferir para o setor público, não estatal os serviços não exclusivos, por meio de um amplo programa que fez a transformação de fundações públicas em organizações sociais , e para o mercado privado a produção de bens e serviços através dos processos de privatização das empresas estatais.
A partir dessas mudanças, com proposito de caráter a contenção dos gastos públicos, principalmente na área social, com a privatização, o corte dos direitos sociais e redução do acesso aos serviços e benefícios. As politicas sociais públicas passam a concentrar-se em programas assistenciais, com o objetivo de compensar os efeitos negativos das politicas econômicas.
Instala-se a politica neoliberal, a pobreza atinge taxas alarmantes, representada em sua maioria por uma parcela da população de famílias chefiadas por mulheres. Os impactos no conjunto de perdas consideráveis nas formas de proteção social construídas em períodos anteriores das politicas públicas, tornando mais critica a situação de desigualdade, os indicadores apontam o crescimento dos seguimentos populacionais situados na faixa de extremas pobreza, agravando pela precarização do trabalho, pelo desemprego, alteração dos fatores demográficos, como o envelhecimento da população e demandas geradas no âmbito da saúde, educação, etc. Ainda um numero de jovens sem esperanças futuras (ociosos), participação de crianças no trabalho infantil, para ajudar na renda domestica, vários outros fatores. Que com certeza representa a história do filme. Quanto Vale ou é por Quilo? Retrata bem os nossos dias atuais, justificando que o negro passou do escravo ao miserável. O Brasil precisa rever algumas politicas, uma vez que existem a ilusão para com o nosso povo de promessas inúteis, geralmente elas acontecem em períodos eleitoreiros.
No filme se pode fazer uma conexão com o Brasil atual. O Brasil necessita de políticas públicas eficientes. A sociedade precisa refletir sobre como pensa, age, e tudo mais que tem haver com o social, pois, a responsabilidade de um Brasil descente e igual é compromisso de todos.
E quais as mudança em relação às políticas públicas implementadas na década seguinte?
A Constituição Federal de 1988 adotou a perspectiva de uma democracia representativa e participativa, incorporando a sociedade na gestão das políticas públicas . Através dos últimos períodos de governo , verifica-se no Brasil a implementação e o aprofundamento de diversos mecanismos . Através da democracia participativa ocorrem a ampliação e fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social, experiências de políticas de transversalidade. Organização de conferencias, consultas públicas, instituições de Ouvidorias, conselhos, esta participação continua da sociedade na gestão pública é um direito assegurada pela Constituição Federal que permite a participação social na formulação das politicas públicas e na fiscalização permanente da aplicação dos recursos. Cabe a sociedade acompanhar todas estes tramites, avaliando, supervisionando as decisões por parte de nossos governantes.
Somente através de um projeto “que busque converter as ações estatais em ações efetivamente públicas e estabelecer, assim, o controle delas pela sociedade, é que o tratamento da questão poderá encontrar novas alternativas" (Nogueira, 1998, p. 179)
Tais mudanças afetaram as políticas públicas de gênero e raça?
As politicas públicas de gênero e raça podem se tornar efetivas no enfrentamento das desigualdades a partir de ações que conjuguem interseccional idade, intersetorialidade e transversalidade.
Transversalizar a política a partir da dimensão de gênero extensiva a dimensão racial, é incluir a noção de gênero e raça na própria definição de políticas pública formulação, aplicação e avaliação.
O acesso aos bens públicos, aos serviços essenciais e à justiça ainda se apresenta de forma desigual e discriminatória para este público.
A garantia dos direitos básicos, destinadas através das políticas a este fim, mesmo que em longo prazo aconteçam, para que possa reparar os prejuízos causados no percurso da história de nosso povo brasileiro, e assim de alguma forma trazer benefícios para as gerações futuras é o que idealizamos para a construção de um Brasil mais igualitário.
REFERÊNCIAS
- HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo 05, unidade 1,texto 02. 03 Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
2- NOGUEIRA, M. A. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrática do Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
AS CONDIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO -
DAS EXIGÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
17 de Setembro de 2014
Por Elizabeth Munaldi Lupe
Concretização das
politicas de inclusão, condição para agentes públicos, e gestores conhecer a
realidade da sociedade voltada para esfera social.
A conscientização dos atores sociais envolvidos,
enquanto indivíduos pertencentes a núcleos profissionais, econômicos e sociais
diversos, passarem a ouvir uns aos outros, chegando a um consenso do que é
melhor para a grande massa, pois a democracia vista de uma maneira simples, a
união de todos para o atendimento de um fim comum.
Conhecimento da realidade da sociedade, com
vivencias nas instancias de execução, por meio da participação popular nas
politicas publicas de inclusão e outras.
O estado deve prover a participação por
outros canais como os conselhos locais, é fundamental a legalização dos
conselhos no sentido de propor a correção das politicas publicas já existente, e
a participação do indivíduo na esfera pública civil. O estado social democrático
de direitos devem abrir os canais para que a sociedade participe. A politica de
estado caminha na direção, quando ela se torna uma politica que cumpre a sua
demanda, entendemos que estas ações governamentais ao tocar na questão de
gênero e raça devam combater principalmente as desigualdades, acompanhadas no
percurso da historia do Brasil. Um importante instrumento é a secretaria
federal de politicas de combate à violência contra as mulheres, que se
estrutura por meios de delegacias, na maioria dos municípios do Espirito
Santos, é importante que a sociedade veja este canal como um meio de coibir a
violência contra as mulheres, e que seu espaço de poder seja representado
através de campanhas informativas, principalmente nas áreas onde ocorrem
maiores índices de violência.
REFERÊNCIAS
1.
HEILBORN, Maria
Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO, Andréia (Orgs). Gestão de políticas públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo 04,
unidade 3, texto 01.
Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres,
2010.
AS EXIGÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
11 de Setembro de 2014
Por Felipe Pimentel
Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Portanto, a construção do Estado Democrático de Direito exige governos comprometidos com o avanço da sociedade, além de uma política de inclusão, uma atuação eficiente dos/as agentes públicos/as na consecução do programa político do governo eleito e a tradução deste programa através das políticas públicas nas áreas e temáticas que contribuam para a promoção da igualdade e para o exercício da cidadania. Para tanto, caberá aos/às agentes públicos/as conhecer a realidade do Município, Estado e/ou da União, de maneira a possibilitar o estabelecimento das prioridades.
AS “DIVIDAS HISTÓRICAS” BRASILEIRAS
29 de Agosto de 2014
Por Felipe Pimentel
As “Dividas Históricas” brasileiras são o sistema agrário, que permitiu a concentração da posse da terra, e
a libertação dos/as escravos/as,
realizada sem qualquer amparo de políticas públicas e a elitização da educação.
Sistema
agrário – Através da Lei de Terras que foi
uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822). Ela
ditava normas do direito agrário brasileiro. Tratava--se de legislação
específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única
forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
Libertação
dos/as escravos/as - A abolição da escravatura no Brasil
reforçou a exclusão. Após o fim do regime servil, o Estado buscou financiar a
vinda de mão de obra imigrante europeia, como forma de substituir o trabalho
escravo, mas também com o intuito de “branquear” o país. O resultado foi a
criação de um expressivo excedente de força de trabalho, fazendo com que a
maior parte do continente de ex-escravos/as, livres e libertos/as, viesse
engrossar as fileiras dos/as desempregados/as, dos/as subempregados/as e dos/as
trabalhadores/as informais.
Elitização
da educação - focalizada no atendimento dos interesses
educacionais das famílias abastadas e no descaso com o processo de
universalização da educação básica fundamental para toda população.
O PRECONCEITO NO BRASIL É RACIAL OU DE CLASSE?
Por Alexandra Vidal
"Com a Revolução industrial, gente
comum ficou rica... Foi preciso então uma nova ideologia para tranquilizar
aqueles que galgam o pico da opulência sem olhar para trás...E tão logo o
Estado e a Igreja passaram a dar atenção aos pobres, os privilegiados puseram a
boca no trombone.
Preconceitos e discriminações não nascem
na natureza. Brotam em nossas cabeças e contaminam as nossas almas"
(Como nascem os preconceitos, de Frei
Betto. Jornal O Dia, 25 de Maio de 2014).
Com base no texto acima, segue o entendimento de: O
preconceito no Brasil é racial ou de classe?
O
preconceito no Brasil é de raça e de classe. Porque os dois tipos de
preconceitos estão interligados. O preconceito existente envolve pessoas pobres
e se agrava ainda mais quando a pessoa é pobre e negra. E ainda mais quando se
trata de mulher estendendo ainda para o sexismo no país que é também muito
presente. A ideia da falsa democracia racial traz a ilusão de que as
oportunidades no país são igualitárias para negros e brancos e a negação da
existência do preconceito de raça é a própria manifestação da discriminação.
Considerar que as cotas raciais são desnecessárias, uma vez que oportunidades
existem para todos, é uma manifestação do preconceito.
Esta
mesma ideologia que se apresenta como uma “espécie de fumaça ou neblina que
ofusca a realidade social na qual se vive e impede aos grupos dominados que
tomem ciência do processo de exploração ao qual estão sendo submetidos” é a
mesma ideologia que se manifesta no preconceito de classe.
À
medida que ações para o combate à desigualdade de raça e de classe são
realizadas, o poder dominante e neoliberal movimenta-se em um discurso
contrário partindo da naturalização da desigualdade através da afirmação de que
entre seres humanos, é normal uns serem mais aptos do que outros.
O
preconceito de classe se mostra ainda quando ouvimos afirmações como: o mercado é livre, o Estado não precisa
intervir no social; as oportunidades existem, só não trabalha quem não quer; o
Programa Bolsa Família gera um gasto desnecessário ao governo. Tais
considerações são reproduzidas também por quem não possui conhecimento ou
informação suficiente para analisar criticamente a realidade, mas são
divulgadas principalmente por uma pequena parcela da população que detém o
poder e que almeja que a desigualdade permaneça para que se perpetue o
privilégio e a concentração de renda nas mãos de poucos.
REFERÊNCIAS
1.
HEILBORN, Maria Luiza; ARAUJO, Leila; BARRETO,
Andréia (Orgs). Gestão de políticas
públicas em gênero e raça/GPPGR: módulo 03, texto 04. Rio de Janeiro:
CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
2. BETTO, Frei. Como
nascem os preconceitos. Jornal
O Dia. 2014.
A FEMINIZAÇÃO NO MUNDO
Por Alexandra Vidal
Leitura
do texto NOGUEIRA, Cláudia Mazzei: A feminização no mundo do trabalho; entre a
emancipação e a precarização. Campinas/SP: Autores Associados, 2004.
a) Segue o entendimento
da ascensão do capitalismo como forma de exploração do trabalho feminino.
Com o advento da maquinaria e da grande indústria,
a força de trabalho feminina passou a ser mais empregada, visto que para o
manejo das máquinas não era necessária a força muscular, mas necessitava-se de
membros flexíveis, neste caso, o trabalho era também realizado por crianças.
Nesse sentido, o valor da força de trabalho masculina foi reduzido o que gerou
maior competição entre os trabalhadores e trabalhadoras. Não obstante, o
interesse pela força de trabalho feminina também se deu pelo menor valor do
salário empregado em comparação ao do homem.
Com a saída da mulher do espaço privado onde foi
educada durante toda a vida para realizar trabalhos domésticos e cuidar da
família, houve uma submissão feminina à dependência do capital. Esta submissão
aliada à exploração sofrida na indústria fez com que a mulher fosse reduzida “à
matéria de exploração do capital, visando à ampliação de seu ciclo reprodutivo
e à sua valorização”. (NOGUEIRA, 2004, p. 11).
Outra forma preciosa de valorização do capital se
deu à medida que a mulher não realizava mais alguns trabalhos domésticos (como
costurar, remendar, etc.) por estar trabalhando fora de casa, e passou a
comprar roupas e outros produtos prontos, aumentando assim, a circulação de
mercadorias, do dinheiro e a demanda por produção.
Segundo Almeida e Mariucci (2010), as condições de
trabalho de homens e mulheres estão ficando cada vez mais fragilizadas em
consequência das reestruturações produtivas que garantem a reprodução do
capital. Contudo, a força de trabalho feminina permanece sendo a mais
explorada, e esta realidade permitiu a Marx (s/d) afirmar que “antes, o
trabalhador vendia o trabalho do qual dispunha formalmente como pessoa livre.
Agora vende mulher e filhos”.
b) A
autora ao discorrer sobre a inserção das mulheres no mundo do trabalho diz que
tal fenômeno resultou entre sua emancipação e sua precarização. Segue o apontamento de dois
fatos que justifiquem tal assertiva.
Emancipação: quando apenas ao homem era permitido explorar o
espaço público e sair para trabalhar, a submissão da mulher à dominação
masculina era o padrão estabelecido ao cotidiano feminino. Esta submissão era
impulsionada pela dependência econômica e também trazia uma dependência
psicológica. Com a saída da mulher para o espaço público, embora para o
trabalho precarizado, o poder patriarcal passou a não ter a mesma força no
espaço doméstico.
A inserção da mulher no mundo do trabalho
constitui-se como um avanço à medida que esta não necessitava mais submeter-se
à intensa opressão sofrida historicamente e o trabalho feminino passou a ser
fundamental para o sustento da família, devido ao desemprego da força de
trabalho masculina. Além disso, o fato da mulher passar a ser assalariada
contribuía para que ela lutasse por sua emancipação, uma vez que fazia parte do
conjunto da classe trabalhadora. (NOGUEIRA, 2004).
Precarização: diante da precarização do
trabalho feminino, é possível afirmar que a emancipação conquistada pela mulher
é parcial. A precarização é mais acentuada ao trabalho feminino quando esta
desenvolve a mesma atividade masculina e recebe menores salários
manifestando-se a desigualdade na divisão sexual do trabalho. Além disso, o
tempo de trabalho parcial é direcionado à mulher para que seu salário seja
reduzido ao máximo e ainda assim ela ainda terá tempo de cumprir com sua função
no âmbito doméstico para possibilitar a permanência da família no mercado de
trabalho. A influência da política
neoliberal está presente neste contexto e a realidade de precarização e
exploração da força de trabalho feminina visa tão somente atender aos
interesses do capital em detrimento da igualdade de tratamento entre homens e
mulheres e a ausência de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras. (NOGUEIRA,
2004).
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Carla Cecília Rodrigues; MARIUCCI, Elza
Marques da Silva. Mulher e trabalho: um
debate necessário no contexto das políticas neoliberais. 2010. Anais do I
Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho
de 2010 GT 7. Gênero e Trabalho – Coord. Anne Grace Gomes. Disponível em: <
http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/3.ElzaMariucci.pdf>
Acesso em: maio de 2014.
NOGUEIRA, Cláudia Mazzei. A feminização no mundo do trabalho; entre
a emancipação e a precarização. Campinas/SP: Autores Associados, 2004.
MOVIMENTOS SOCIAIS
Reflexão: Os
Movimentos Sociais, principalmente os que envolvem mulheres no Brasil e no
mundo, têm se destacado pela afirmação: "segundo
a qual o indivíduo tem consciência de seus direitos, deveres e de que participa
ativamente de todas as questões da sociedade.”
Por Alexandra Vidal
O destaque alcançado pelo Movimento Feminista na
história do Brasil se deu ao longo dos anos em virtude do amplo engajamento por
transformações. As mudanças não ocorreram apenas em relação à vida feminina,
mas implementaram mudanças nas relações entre homens, mulheres e sociedade.
Através dos movimentos sociais, é dado o grito
pelo atendimento das demandas identificadas pelo grupo. Os sujeitos sociais
coletivos quando unidos por identidades e projetos comuns, saem do foco voltado
para suas especificidades e passam a buscar modificações na esfera pública
através da apresentação de suas demandas e quando constituídos como movimentos
sociais, lutam por respostas para problemas sociais importantes.
Assim, a agenda política dos governos locais e
nacional, incorporaram algumas demandas apresentadas. Nesse contexto, a
mobilização dos sujeitos lutando em prol do bem comum é a maneira mais eficaz
para a conquista de direitos e de consciência dos deveres, constituindo assim,
a participação cidadã e efetiva na sociedade.
Durante séculos, a mulher teve a participação na
sociedade negada pelo homem, mas a conquista do campo político e do mercado de
trabalho modificou este cenário, e obrigou o homem a aceitar que o espaço
público também deveria ser acessado pelas mulheres.
Apesar das mudanças conquistadas através da
pressão do movimento feminista e de legalmente a mulher ter os mesmos direitos
que um homem, a posição subalterna e de opressão ainda é vivenciada pela
mulher, principalmente quando esta é pobre e negra, uma vez que ainda recebem
os menores salários, sofrem agressões físicas e sexuais dentro do próprio lar,
em consequência da sociedade patriarcal e sexista.
REFERÊNCIAS
NADER, Maria Beatriz. 2009. Movimento feminista e afirmação da
cidadania: a luta conta a violência de gênero. Anais do II
Congresso Internacional UFES/Université de Paris-Est e XVII Simpósio de
História da UFES: Cidade, Cotidiano e Poder. Vitória, Brasil.
Texto 1: As mulheres como sujeitos políticos.
COMO O CONCEITO DE GÊNERO POSSIBILITA A COMPREENSÃO DA MANEIRA PELA QUAL O ‘PODER’ É DEFINIDO E EXERCIDO HISTORICAMENTE NA SOCIEDADE FALOCRÁTICA OCIDENTAL.
28 de Maio de 2014
Por Jesse James
Para
compreender a questão do poder historicamente envolto nas relações de gênero é
necessário entender o que significa o termo gênero. Para esse entendimento
tomemos como base a historiadora estadunidense Joan Scott que se tornou uma
referência teórica importante no estabelecimento dos estudos de gênero no
Brasil. O termo gênero se desenvolveu nas analises feministas em meados da
década de 1970. Segundo Scott gênero é definido como uma construção social de
atributos diferentes a homens e mulheres efetivada durante toda a vida, o que
acaba por determinar as relações entre os sexos em vários aspectos. Essa
definição de gênero de Joan Scott se divide em duas partes: O gênero é um elemento
constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre
os sexos. O gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder
(Scott, 1990: 14-16). E levanta outra questão importante: considerar os estudos
de gênero como sinónimo de estudo das mulheres é utilizar um sentido mais
restrito e simplista, pois sua conceptualização mais geral enfoca a construção
social das relações entre homens e mulheres (Scott, 1990).
Com
base nas leituras da Unidade II percebemos nitidamente a construção histórica
da divisão sexual do trabalho apoiada sobre a ideologia do poder patriarcal.
Aprendemos através dos autores que a reprodução biológica exerce considerável
influência na divisão sexual do trabalho e na estruturação de lugares sociais
ocupados por homens e mulheres. Às mulheres cabe gestar, parir, criar os filhos
e realizar serviços de manutenção doméstica que lhes são atribuídos como se
fosse algo natural. Os homens tradicionalmente se voltaram para o provimento da
casa, ou seja, para a mediação entre o mundo privado e público. O processo de desconstrução desse quadro de
desigualdade é uma utopia e um desafio para as políticas públicas de combate à
desigualdade de gênero que precisam ser mais eficazes. Não podemos negar que já
houve avanços significativos, porém, é necessário avançar ainda mais. Às
mulheres deve ser garantido o direito de participar dos espaços públicos, a
liberdade de decisão sobre seu corpo e desmistificação do senso comum de que a
mulher nasceu somente para dar continuidade à procriação humana.
REFERÊNCIAS
SCOTT,
Joan. Gênero: uma categoria útil de
análise histórica. Revista Educação e Realidade, V. 16, n. 2, p. 5-22. Ano:
1990.
POLITICAS AFIRMATIVAS “[...] UMA MUDANÇA
PARADIGMÁTICA NOS ESTUDOS DEDICADOS AOS CHAMADOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS
[...]”
29 de Maio de 2014
Por Jesse James
As
políticas afirmativas são formuladas com vista ao combate à discriminação
racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos
presentes da discriminação praticada no passado e são necessárias para buscar a
igualdade e a dignidade da pessoa humana, previstas pela Constituição Federal
de 1988, pois de nada adianta regras positivadas sem instrumentos que as
efetivem.
Tratam-se,
portanto de políticas que emergiram a partir da luta dos novos movimentos
sociais (condições de gênero, raça, orientação sexual, participação política e
religiosa) frente às diversas expressões da questão social, dentre elas, o
racismo, o sexismo, a discrepância de oportunidades, o que acarreta nas
injustiças sociais que ferem a Constituição Federal de 1988 e a Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
Para
Celso Antônio Bandeira (2003) as ações afirmativas: “[...] são medidas
temporárias e especiais, tomadas ou determinadas pelo Estado, de forma
compulsória ou espontânea, com o propósito específico de eliminar as
desigualdades que foram acumuladas no decorrer da história da sociedade. Estas
medidas têm como principais “beneficiários os membros dos grupos que
enfrentaram preconceitos” (Bandeira, 2003: 47-48 apud Vilas-Bôas, 2003: 29).”
Destarte, as políticas afirmativas surgiram a partir dos “novos movimentos
sociais” dando uma nova roupagem ao caráter das políticas públicas, que devem
ser promovidas e controladas pelo Estado, desde a Constituição de 1988.
Tornando-se mais evidentes a noção de direitos de cidadania, em todos os
âmbitos da sociedade.
Segundo
consta no site do Ministério da Educação MEC, o governo entende essas políticas
do seguinte modo: Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias tomadas
pelo Estado, com o objetivo de eliminar desigualdades raciais, étnicas,
religiosas, de gênero e outras - historicamente acumuladas, garantindo a
igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas
pela discriminação e marginalização. (MEC/SESu, 2007).
Um
exemplo é o Programa Nacional de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (Reuni), que inclui mecanismos para o
estabelecimento de políticas de ação afirmativa. O programa tem como uma das
suas principais diretrizes que as universidades contempladas desenvolvam
“mecanismos de inclusão social para garantir igualdade de oportunidades de
acesso e permanência na universidade pública a todos os cidadãos” (MEC, 2007).
Esse Plano se trata das cotas para negros, pardos, etc. e tem como objetivo
garantir a igualdade de oportunidade e tratamento para os afrodescendentes e
compensar as perdas provocadas pelos anos de discriminação racial, crueldade e
marginalização sofrida pela população negra nesse país.
Outro
exemplo foi a criação das Leis 9.100/1995 e 9.504/1997 que lançaram um debate
em torno das ações afirmativas e, sobretudo, de tornar evidente a necessidade
de se implementar de maneira efetiva a discussão de gênero em nosso país. Essas
Leis obrigam os partidos políticos reservarem 30% das vagas por meio das cotas
de candidaturas femininas e essa conquista constitui um grande passo para
participação feminina nas instâncias de poder. Trata-se, portanto, de uma
política fundamental para combater o ranço do patriarcado partidário no Brasil
e uma nova roupagem na politica brasileira, garantindo a mulher os mesmos
direitos políticos que os homens desfrutaram historicamente em detrimento do
preconceito de gênero e a visão míope de que a mulher seria um ser humano
inferior ao homem e por isso deveria ocupar somente os espaços privados,
ficando os espaços públicos reservados para a ocupação do homem.
LUTAS E CONQUISTAS FEMINISTAS
29 de Maio de 2014
Por Nádia Soares
As maiores lutas do movimento feminino foi a igualdade nós
níveis social, econômico, político e cultural. A obrigação de serem
subordinadas aos homens foi aos poucos perdendo sua tradição e força, abrindo
caminhos para reconhecidas e polivalentes mulheres de todas as classes sociais.
Uma das maiores
conquistas concebida as mulheres é sem duvidas a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-PR),criada no ano de 2003 pelo então Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
A concessão da SPM -PR veio para combater todas as formas de
desigualdade e preconceitos oriundas de uma sociedade sexista, patriarcal e
excludente.
Desde sua implementação a Secretária luta pela construção de
um país justo, igual e democrático valorizando as mulheres incluindo-as no
processo de desenvolvimento social, econômico, político e social do país.
Com o crescimento dos movimentos sociais feministas, a
necessidade de se criar ferramentas para atender revindicações das mulheres,
era um fator que não deveria simplesmente ser engavetado pelo poder público. A
criação da SPM-PR busca estudar e fomentar políticas públicas direcionadas a
solucionar decorrências vindas da discriminação, violência e preconceitos tanto
na esfera pública quanto na esfera privada.
Em épocas não muito distantes, mulheres eram assassinadas em
legitima defesa da honra de seus maridos. Mulheres que eram tratadas como
objetos sexuais pelos esposos, não deveriam ter jamais o direito de descobrir o
que seria na verdade o amor, ser amada, desejada e sentir prazer, mesmo que
descobrisse tudo isso nos braços de outro. As que encontraram tudo isso não
ficaram para contar a história, pois furam cruelmente assassinadas e enterradas
praticamente como indigentes. E perante a lei seus maridos tinham o total
direito em executá-las tudo em nome da honra de seus nomes e sua visibilidade
perante a sociedade.
Os anos foram passando a história não se modificou e a
violência contra as mulheres ainda é um fato alarmante e a impunidade
impera. Devido a isso em 07 de agosto de
2006 é sancionada a lei de número lei Nº 11.340, intitulada de Maria da Penha.
A lei Maria da Penha foi implementada para coibir e prevenir
a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Foi disponibilizada a
criação dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelecendo medidas assistenciais às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar .
A luta das mulheres é uma constante em alta rotatividade, a
busca incessante por reconhecimento e direito a igualdade não tem fim. A lei
Maria da Penha é uma esplêndida conquista dos grandes movimentos feministas
advindos desde a década de 1930 aos dias atuais.
Em verdade a Lei Maria da Penha garante igualdade entre os
gêneros, pois a busca pela igualdade gerou violência dentro e fora do ciclo
familiar. As Mulheres foram duramente castigadas por requererem seus direitos.
A lei vai proteger a todas essas mulheres que desejam uma vida digna e
igualitária nas esferas públicas e privadas.
ANALISE DO FILME "ETERNAMENTE PAGU"
29 de Maio de 2014
Por Nádia Soares
O
filme Eternamente Pagu retrata bem o enquadramento da mulher na década de 1930,
a opressão contra o sexo feminino era denso. Patrícia Galvão era uma mulher
audaciosa e encarava essas desigualdades e opressões como um fato que deveria
ser banido. Ela fumava, bebia e usava calça jeans, já que naquele tempo, eram
vistas como atitudes desenvolvidas por mulheres de vida fácil.
Foi
explicitada também a subordinação feminina. Nota-se isto no momento em que o
Pai de Pagu, chama a atenção dela e da irmã, a esposa não diz uma palavra. Neste
momento podemos notar que suas feições não são de concordância, mas sua
submissão a faz calar. Na década de 30 as mulheres iniciam a luta pelo sufrágio
sendo uma grande conquista feminina vivenciada na época.
A
luta de Pagu contra a opressão masculina na verdade abriu oportunidades para
que fosse dada continuidade ao seu ideal de igualdade de gênero. Certamente, ela foi uma revolucionária nessa
questão, não somente defendeu a bandeira do feminismo, como várias outras
opressões, como a política e trabalhista.
Na
sua maneira de ser mulher, ela encarou barreiras que mulher nenhuma da época
ousou fazer. Casou-se com um homem comprometido, se divorciou (fato que para
época fora considerado um escândalo), ela não se importava com as “normas” da
sociedade. O importante para Pagu era conquistar suas reivindicações e ser
feliz com suas escolhas.
Na
luta por direitos iguais ela aglomerou
seguidoras e mesmo depois de sua morte, deram continuidade aos ideais de reconhecimento e igualdade das mulheres na
sociedade.
DISSERTAÇÃO SOBRE COMO O CONCEITO DE GÊNERO POSSIBILITA A COMPREENSÃO DA MANEIRA PELA QUAL O ‘PODER’ É DEFINIDO E EXERCIDO HISTORICAMENTE NA SOCIEDADE FALOCRÁTICA OCIDENTAL.
28 de Maio de 2014
Por Elizabeth Lube
Quanto à identidade de gênero, de acordo com Miriam
Pillar Grossi, gêneros podem ser percebidos como a representação de
personagens: tudo o que é associado ao sexo biológico, fêmea ou macho, em
determinada cultura é considerado papel de gênero. Estes papéis mudam de uma
cultura para outra e também sofrem modificações dentro de uma mesma cultura.
Assim conceitos que estabelecem comportamentos classificados como
"típicos" ou "naturais" de mulheres ou de homens constituem
os chamados papéis sociais de gênero.
Nossa identidade de gênero se constrói ainda no
útero, quando há a rotulação do bebê como menina ou menino. A partir desse
assinalamento do sexo, socialmente se esperará da criança comportamentos
condizentes com ele. A identidade de gênero é composta pelos papéis de gênero,
pela sexualidade e pelo significado social da reprodução.
As diferenças de gênero são principalmente
diferenças estabelecidas entre homens e mulheres por meio das relações sociais
que se dão na história, fazendo de gênero uma categoria de classificação dos
indivíduos assim como a classe social e a raça/etnia (heilborn, 1997).
Em relação ao desempenho do efetivo do indivíduo de
acordo com o autor Salem (1980), engloba os dados do comportamento do indivíduo
e a forma como explica suas ações. O autor Outhwaite (1996) complementa a este
aspecto a visão que se tem daquele indivíduo como alguém que se comporta de
modo apropriado ao lugar que ocupa no sistema social, ou seja, desempenha seu papel
direcionado ao seu status. São conceituados como criadores de comportamento por
ocupar determinadas posições.
Em destaque ao item “poder” é a capacidade de
se exercer autoridade, domínio ou mesmo influência ou força para impor algo a outrem, podemos assim comparar a história do filme germinal, a
arte de modificar a realidade era vista injustamente pelo poder dominante. Os
próprios funcionários da mina citada na história, sempre questionavam seus
direitos perdidos, para a classe burguesa os direitos reivindicados não
significavam nada, seus objetivos lucrativos estavam acima dos propósitos
trabalhistas. Os personagens do contexto social na época passam a ser
influenciada por ideias dos intelectuais europeus, a vida dos operários passa
por mudanças a partir das teorias cientificistas, positivismo.
Os escritores desse período descreviam com maior
realidade os costumes e as relações entre os seres humanos. A luta dos
trabalhadores foi o marco inicial para aquisição de uma política de igualdade,
contexto histórico citado.
REFERÊNCIAS
1. ARAÚJO, L; BARRETO, A; HEILBORN, M, L; Gestão de Políticas Públicas em Gênero e
Raça – Panorama Conceitual; Condição Social masculina na sociedade-
GPP – GER: módulo II – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de
Políticas para as Mulheres, módulo 02, unidade 01. 2010.
2. GROSSI,
Miriam Pillar. Identidade de gênero e
sexualidade p.8.
Página visitada em 3 de maio de 2014.
3. OUTHWAITE,W.; Bottomore, T. Dicionário do pensamento social
do século XX.
Rio de Janeiro: Zahar, 1996
4. Disponível: em<http://
mundodospensantes.webnode.com.br/news/resumo-critico-do-filme-germinal-x-realismo-naturalismo-por-charles-quirino/>. Acesso em 03 maio. 2014
DIVERSIDADE
CULTURAL E DESIGUALDADE SOCIAL PRESENTE NA SOCIEDADE
28 de Maio de 2014
Por Elizabeth Lube
A análise sobre desigualdades e diversidade,
está associada de fatores, tais como: os desafios da articulação entre
políticas de igualdade e políticas de identidade ou de reconhecimento da diferença
no contexto histórico, a necessária reinvenção do Estado rumo à emancipação
social, o acirramento da pobreza e a desigual distribuição de renda da
população, os atuais avanços e desafios dos setores populares e dos movimentos
sociais em relação ao acesso à educação, à moradia, ao trabalho, à saúde e aos
bens culturais, bem como os impactos da relação entre igualdade, desigualdades
e diversidade nas políticas
públicas.
Ainda hoje, mesmo
com leis claras contra atos racistas, é visível afirmarmos a existência do preconceito de raça
na sociedade brasileira, no transporte coletivo, na escola, no ambiente de
trabalho e outros locais. Isso significa que vivemos numa sociedade racista e
preconceituosa em sua essência, a discriminação está presente principalmente na
situação econômica-social do indivíduo.
Exemplo:
Cargos de trabalho que são ocupados por mulheres negras, até que ponto o mérito
depende de questões individuais de sua formação e outras. Outro é o preconceito
a comunidade LGBT, nesta quinta feira 27/03, em reportagem a TV gazeta
apresentou-se um professor que foi espancado em Vila velha por conta de sua
opção sexual, por ser gay, o acusado só foi identificado devido uma câmera em
uma residência familiar próxima ao ataque, ainda assim, o mesmo acusou a vítima
dizendo ter sido alvo de cantada, onde está a justiça? Os ataques têm sido mais
frequentes a esta comunidade os dias, quando a mídia e as autoridades
competentes irão promover mais destaque a respeito dos direitos aos nossos
brasileiros/as e formularam mais políticas públicas que implementem o avanço
para uma vida com respeito à dignidade humana.
Todos
nós brasileiros, somos carne da carne daqueles negros e índios. Todos nós
brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais
terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente
sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos.
[...] a mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a
cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade
racista e classista” (RIBEIRO, 1995, p.120)
Referencias
RIBEIRO, D. O
Brasil como Problema.
2. ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.
Referencias
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
Disponível
em:http://wwww.paradasp.wordpress.com/parada .Acesso
em:18mar.2014.
CORPO E COMPORTAMENTO
26 de Maio de 2014
Por Elizabeth Lube
Essa tipologia esconde uma grande diversidade
de abordagens teóricas e disciplinares, mas é útil para levantar inquietações e
curiosidades atuais diante do sucesso obtido por explicações do comportamento
humano derivadas de matrizes deterministas, com ampla repercussão na mídia e,
por decorrência, em nosso imaginário sobre a natureza essencial do que são o
masculino e feminino.
A construção das
relações e das práticas sociais institui normas de condutas, estabelece espaços
culturais por meio de interdições. Taís normas se aplicam ao corpo de cada
indivíduo, grupo, categoria ou classe social. Os estudos referentes à
sexualidade e ao corpo constituem-se em objetos essenciais para o entendimento
dos diversos significados das relações humanas, compreendidas nos seus mais
variados e complexos sentidos.
Muitos estudos feministas foram assinalando
que as afirmações das ciências biológicas sobre os corpos femininos e
masculinos (tanto no passado quanto no presente) não podem ser tomadas como
espelho da natureza porque as ciências, como qualquer outro empreendimento
humano, estão impregnadas pelos valores de seu tempo.
As convecções de gênero variam segundo a
classe social, cultura e contexto histórico, a diferença sexual é compreendida
como suporte primordial e imutável da identidade de gênero. Segundo este ponto
de vista as diferenças em suas anatomias dos corpos humanos expressariam uma grande
linha divisória que separaria homens e mulheres concebidas, nestes termos como
sujeitos fundamentais distintos, tendo emoções e atitudes e condutas
diferentemente, sendo assim a decisão do SER
em romper com a suposta determinação do sexo biológico, no sentido de mudar
seu perfil de identidade de masculino /feminino ou vise –versa, não se perpetua
em sua maioria, por conta de violência
perseguição escândalo etc.
O comportamento como um homem ou mulher se
apresenta em sociedade, corresponde a um aprendizado constante, e cultural no
seu meio, que nos ensina a agir conforme as regras dos gêneros. Nas ciências
essas diferenças são construídas, implica em dizer que, não existe um padrão
correto e único a seguir de comportamentos sexuais ou gênero, pois somos
masculino e feminino que compomos diferentes sociedades, tempos históricos e contextos vigentes que estabelecem modelo
social, o conceito de gênero geram processos que firmam variados valores entre
os dois sexos provocando hierarquias entre os mesmos.
As novas relações de gênero, não devem ser
analisadas a partir de um olhar isolado no tempo presente. Pesquisar o passado nos ajuda a entender
essas relações que são elaboradas através da formação de normas de condutas
sociais e da formação das personalidades individuais de forma articulada .
REFERECIA
1. Gestão
de Políticas Públicas em Gênero e Raça –Gênero e HierarquiaSocial GPP – GER: módulo II – Rio de Janeiro:
CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, módulo 02, unidade
02. 2010.
AS COTAS RACIAIS - POLÍTICA AFIRMATIVA, SEUS LIMITES E POTENCIALIDADES.
26 de maio de 2014
Por Felipe Pimentel
As cotas raciais são consideradas uma política de ação
afirmativa, algo para reverter o racismo histórico contra determinadas classes
étnicas.
O caminho até a sanção da lei de cotas foi marcado por
discussões extremamente polarizadas: os oponentes sustentavam a ideia de que
elas são ilegítimas e os defensores as viam como uma forma de reparar a
desigualdade racial brasileira, tão acirrada que se sobrepõe à desigualdade
econômica.
Mesmo com a sanção da lei a questão das cotas “raciais” é
polêmica e gera muitas discussões e ainda hoje ha muitos que argumentam
contrario as cotas raciais, são:
- Cotas Raciais são Racistas: Dentre os argumentos utilizados, esse é um dos mais recorrentes. De forma simples, faz-se um entendimento de que combater segregação e preconceito com atitudes que privilegiem determinados grupos sociais representa uma ironia. O que também é afirmado é que oferecer privilégios a grupos específicos significa identifica-los como menos capazes que os demais.
- Cotas Raciais são Injustas: Indo na mesma linha do raciocínio anterior, aqui o que se diz é que, ao oferecer determinadas “facilidades” aos afrodescendentes, eles - o governo, os políticos idealizadores das cotas etc. - deixam de fora toda uma gama de outros indivíduos que disputam, por exemplo, uma vaga numa universidade, numa situação em que mesmo com um desempenho alto, acabam não conquistando uma vaga que o outro candidato, com cota, consegue, mesmo, em alguns casos, tendo uma nota menor.
- Cotas apenas Sociais são mais Aceitáveis: Do lado oposicionista, os mais moderados em geral não se opõem às cotas sociais, pelo fato de a mesma ser um fator mais palpável e passível de análises menos abstratas. Análise da renda, por exemplo.
Mas o fato é que as cotas raciais mostraram e mostram sua
potencialidade, pois elas promoveram o aumento da presença de alunos não
brancos nos cursos de elite, a esperada debandada dos alunos cotistas por falta
de preparo ou adaptação ao ambiente universitário não ocorreu. Pelo contrário,
a taxa de evasão dos alunos cotistas foi menor que a dos alunos universais. O
mesmo foi observado em outras universidades com sistemas de cotas, o que nos
leva a crer que os cotistas encaram a experiência universitária diferentemente
dos alunos universais e que, apesar das defasagens que os cotistas possam ter
comparativamente, eles podem se superar com o apoio dos professores e de
programas de permanência.
É legítimo concluir que o campo a favor das cotas venceu a
disputa. Porque as cotas universitárias hoje são lei e isso é o mais sólido
reconhecimento por parte do governo de que o país tem uma dívida com os
descendentes dos escravos. Porém, a sanção da lei cedeu ao campo dos opositores
ao inserir as cotas raciais às cotas sociais, assim interpretando a
desigualdade racial como subordinada à desigualdade social em vez de ser um
fenômeno autônomo.
A ATUAL CONDIÇÃO DE DIVERSIDADE CULTURAL E DE DESIGUALDADE SOCIAL PRESENTES EM NOSSA SOCIEDADE.
26 de maio de 2014
Por Felipe Pimentel
Diversidade Cultural
Em um mundo cada vez mais
globalizado, constatamos o crescimento das cidades e com elas o aumento das
migrações, fazendo com que a identidade cultural tenha uma nova projeção. A
globalização conduz inevitavelmente à homogeneização cultural, ou seja, conduz
a uma uniformização dos modos de vida, de produção e de consumo.
Vivemos um em país, um estado de
grande diversidade cultural. O Brasil, possui uma vasta diversidade cultural.
Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos foram
os primeiros responsáveis pela disseminação cultural no Brasil.
Um exemplo de grande
diversidade cultural no ES está presente na dança e culinária. As bandas de
congo tem origem indígena, posteriormente com participações de negros. As danças
folclóricas que são costumes e tradição do povo europeu estão presentes nas
montanhas do interior do Espírito Santo nas danças italianas, pomeranas,
alemãs, holandesas e polonesas que resistem ao tempo, são transmitidas de
geração em geração.
Contudo com o efeito globalização
esses modos e costumes vão se perdendo e nem sempre são renovadas por falta de
sensibilidade da sociedade e por falta de políticas públicas que promovam a diversidade
cultural.
Acredito que a diversidade
cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos. É uma das
fontes do desenvolvimento, pois é um meio de acesso a uma existência
intelectual, afetiva e moral.
É urgente investir na diversidade
cultural e no diálogo. Investir em políticas públicas que reconheçam a
diferença, promovam a diversidade e encorajem as liberdades culturais.
A diversidade cultural não é
somente um bem que se deve preservar. É também um recurso que é necessário promover
Desigualdade
social
A desigualdade social é
um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.
O conceito de
desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de
desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até
desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc.
O Brasil é um país extremamente injusto no que diz respeito à
distribuição de seus recursos entre a população. Um país rico, porém,
com muitas pessoas pobres, devido ao fenômeno da desigualdade social, que
é elevado.
Mesmo sendo um país de riquíssimos recursos, o Brasil desponta uma
triste contradição, de estar sempre entre os dez países do mundo com o PIB mais
alto e, por outro lado, estar sempre entre os 10 países com maiores
índices de disparidade social.
Algumas
iniciativas já foram tomadas, mas não tem sido suficientes para resolver os
problemas das desigualdades no Brasil.
A sociedade
brasileira deve perceber que sem um efetivo Estado democrático, não há como
combater ou mesmo reduzir significativamente a desigualdade social no Brasil.
MOVIMENTO FEMINISTA
“Não se nasce Mulher,
torna-se Mulher”
(Simone de
Beauvoir)
26 de Maio de 2014
Por Nádia Soares
A luta das mulheres pela
igualdade de gênero é interminável, mas vem a cada século ganhando notoriedade
e fortes adeptos, tanto nos âmbitos político e social. Durante anos, vimos o
poder ser exercido sistematicamente pelos homens. Historicamente, este quadro
foi construído pela sociedade androcêntrica, que culminou com a submissão
feminina deixando-as com amarras seculares. Atualmente a história tem mudado,
mas a visão patriarcal ainda persiste mesmo que latente. As mulheres ainda são vistas
como sexo frágil e inferior, devendo apenas se resumir ao espaço privado. O
padrão universal de gênero fora criado socialmente, ou seja, mulheres
inferiores aos homens foram incutidas na sociedade e ainda persistem aos dias
de hoje.
Diversos estudiosos e
pesquisadores constataram em sua tese a inferioridade da mulher em várias
áreas. E por conseguinte dessas afirmações foram criadas as velhas culturas. A
mulher é anatomicamente mais fraca que o homem. O cérebro masculino é mais
desenvolvido que o feminino e várias outras teses que colaboraram para que o
poder fosse totalmente colocado nas mãos dos homens. Outros estudos foram
executados durante vários períodos, mas como alguns deles colocavam as mulheres
em vantagem perante aos homens foram silenciadas por conveniência pelas
autoridades. Era interessante para eles que a mulher continuasse sendo vista
como um ser inferior.
As mulheres queriam mais,
cansadas de opressões, desigualdades e discriminações resolveram se unir e
lutar juntas surgindo assim o grande Movimento das Feministas. No Brasil o auge
do Movimento Feminista ocorreu no ano de 1975. A ONU (Organização das Nações
Unidas), considerou esse ano como o Dia Internacional da Mulher. As mulheres
encontraram pela frente uma grande resistência, pois nessa época a ditadura
militar ditava todas as regras. Mas as feministas já se organizavam em busca do
enfrentamento e repressão política em seus bairros, fábricas e sindicatos.
Devido a grandes
mobilizações contra as mulheres tanto no regime militar quanto no próprio lar
criaram demandas e devido a elas a primeira resposta foi à criação da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em 1985, em São Paulo, seus
impactos ocasionaram positivamente nos segmentos menos privilegiados da
sociedade.
Todas as evidencias afirmam
que o Movimento Feminista foi o grande destaque no processo de emancipação
feminina, nas áreas da saúde, educação e sua participação nas esferas pública e
política em geral, infelizmente os preconceitos ainda persistem principalmente
na questão relacionada ao feminismo. Através desses pensamentos surgiu a famosa
expressão “Guerra dos Sexos”, onde gera uma certa confusão e desordem, pois
como a própria expressão diz tudo é visualizado como uma guerra. Vemos muitos
homens dizerem: “Vocês não querem igualdade? Então, porque não certas coisas e
querem outras?”. Há também um pensamento mais errôneo em dizer que “feminismo é
coisa do passado”, jamais podemos dizer isso, pois as desigualdades, violência
e preconceitos ainda são dados alarmantes, ou seja, o Movimento é interminável
as mulheres não podem parar pela luta por direitos igualitários.
GÊNERO E SEXUALIDADE
25 de maio de 2014
Por Gizeli de Andrade
Neste
texto veremos, que gênero e sexualidade são dimensões que integram a identidade
pessoal de cada indivíduo, mas são originadas, afetadas e transformadas pelo
modo como os valores sociais, sistematizados em código culturais, organizam a vida coletiva em um
dado momento histórico.
Analisando
a trajetória dos estudos sobre sexualidade observa-se que o tema ganhou mais
ênfase a partir dos estudos referente ao gênero. O campo da sexualidade está
ligado ao gênero, cujo desenvolvimento está intrinsecamente associado aos
movimentos sociais, como o feminista e o de liberação homossexual.
O
debate teórico em torno da sexualidade tem sido marcado por duas posições,
essencialismo e construtivismo social. No essencialismo viceja a convicção de
que há algo inerente à natureza humana inscrito nos corpos e na forma de um
instinto ou de uma energia sexual que conduz a ações. O construtivismo social
reúne abordagens que procuram problematizar a universalidade desse instinto
sexual.
O
foco da argumentação é o de que existem formas culturalmente específicas, que o
olhar ocidental chamaria de sexualidade, que envolvem contatos corporais entre
pessoas do mesmo sexo ou sexo diferentes, ligados ou não a atividade reprodutiva,
que podem ter significados radicalmente distintos entre as culturas ou mesmo
entre grupos de uma determinada cultura. Portanto, os significados sexuais e,
sobretudo, a própria noção de experiência ou comportamento sexual não seriam
passíveis de generalização, considerando que estão ancorados em sistema como
parentesco, o de gênero e raça/etnia e o das classificações geracionais, o da
estrutura de privilégios sociais e de distribuição de riqueza.
Não
há, assim, uma razão universal sobre as condutas e muito menos sobre os
significados do que seja sexual. O domínio do sexual, do erótico ou das
sensações do corpo é feita de construções culturais, nesse sentido, é
necessário identificar as mediações, os vínculos que, em cada momento histórico
definem do que seja sexual e de que modo tal significado articula, com a
classificação de gênero.
O
conceito de gênero veio salientar a dimensão de atribuição cultural e modelação
dos corpos sexuados. Tais corpos são atravessados por maneiras particulares de
socialização as quais seguem eixos de classificação social, como o das
prescrições de gênero. Estas por sua vez, carregam insígnias de um determinado
momento histórico e cultural e se apresentam em formas particulares de gestão
das sensações corporais, isso nos leva a compreender a sexualidade como produto
de diferentes cenários e não apenas como derivada do funcionamento biopsíquico
dos sujeitos.
As
formas de interação entre mulheres e homens apresentam-se pautadas por códigos
entre os atores e atrizes, que por sua vez estão submetidos a expectativas
sociais de desempenho segundo seu sexo e seu gênero. Afetividade e sexualidade,
enquanto dimensões da pessoa, só se atualizam em formas socialmente
convencionadas por certa cultura. E o exame das relações de gênero permite
desvendar roteiros preestabelecidos que orientam a conduta do sujeito.
Podemos
afirmar que a cultura sexual brasileira é marcada fortemente por uma categorização
de gênero que reserva contrastivamente atitudes e qualidade para cada um dos
sexos. Desse modo, masculinidade e atividade estão associadas, em oposição à
feminilidade e passividade.
Tomando
como exemplo a sexualidade juvenil observamos que na adolescência há uma
pressão para que o rapaz tenha relações sexuais com pessoa do sexo oposto, de
modo a garantir que ele não seja homossexual. Da mesma forma, das mulheres e
exigido a correspondência com as imagens de pureza e recato para que sejam
consideradas honestas.
Mesmo que a perda da virgindade não seja mais um
atributo de estigmatização das mulheres, não deixou de existir certa exigência
de preservação sexual que se reveste de respeitabilidade moral apresentada na
forma de um sujeito passivo e ingênuo no que se refere aos temas sexuais.
Neste
cenário de atitudes e papeis claramente atribuídos a cada
um dos gêneros, as relações sexuais entre homens e mulheres são vividas como
fruto da espontaneidade: é culturalmente pouco provável que uma primeira
relação sexual seja discutida ou preparada. Ela é muitas vezes barganhada pelos
rapazes como “prova de amor” de suas parceiras. Esse cenário e extremamente
revelador do modo como as prescrições culturais hegemônicas a acerca do gênero
modelam a feminilidade em torno da maternidade, e a masculinidade, sob o signo
da virilidade.
REFERÊNCIAS
KIMMEL, M.S.
Homofobia, temor, verguenza y silencio em la identidade masculina. In: VALDÉS,
Tereza & OLIVARIA, José (eds). Masculinidade/s-poder crisis. Chile:
FRACSO-isis-Ediciones de las mujeres, nº24 1997.
_________.
A produção simultânea de masculinidade
hegemônicas e subalternas. In: Copo, doença e saúde – Horizontes Antropologiscos.
Publicação do programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade
do Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998. p.103-107.
SEXO E SEXUALIDADE
25 de maio de 2014
Por
Alexandra Vidal
Para
se compreenderem a diferença entre sexualidade e sexo, é importante considerar
algumas questões. A primeira delas diz respeito ao termo abstrato utilizado
pela sexualidade para designar as habilidades ligadas ao sexo. A segunda delas são
as variedades de significados gerados pelo termo sexo. Sexo pode indicar o ato
sexual, ou o fato de ter um parceiro com quem sempre se faz sexo. O termo pode
significar ainda as características fisiológicas, bem como os órgãos sexuais e
a capacidade de reprodução, que são capazes de classificar a diferença entre
pessoas, seja por sexo, “pessoas do mesmo sexo”, “pessoas do sexo oposto”. As
características físicas, os costumes e as condutas são elementos que também
contribuem para esta avaliação.
Partindo
de uma análise mais ampla, é possível afirmar que sexo está diretamente
relacionado aos prazeres do corpo, à sensualidade e a satisfação de uma necessidade
natural, que faz parte de nossa individualidade.
Não
obstante, essa necessidade é também uma energia que provoca receio, uma vez que
a força do desejo pode necessitar de um controle. Para tal, a sociedade
estipulou regras importantes que favorecem o bem-estar individual e a vida
organizada entre os sujeitos.
Nesse
sentido, o sexo pode se apresentar tanto de maneira positiva quanto negativa. Ao
mesmo tempo em que é um aspecto íntimo e particular da pessoa, é elemento
também de controle social e de criação de normas em vários setores da sociedade
como na escola, na religião, ciência, legislação e governo.
Contudo,
é importante considerar que tais regras foram construídas socialmente e
determinam uma suporta “verdade”. Desta forma, desde a infância, o sujeito é
treinado a interessar-se somente pelo sexo oposto, partindo do princípio de que
os órgãos genitais são responsáveis por definir a
orientação sexual, assim como a habilidade de reprodução ou por definir atributos,
comportamentos ou papéis tradicionalmente determinados para cada sexo.
Neste contexto, é importante ressaltar que a análise da
sexualidade é feita constantemente de maneira restrita e conservadora ao ser
vista meramente como sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual.
Cabe informar, que estes três elementos são manifestações distintas entre si.
A presença do conservadorismo na sociedade contribui para a
naturalização da prática do sexo e da formação de famílias apenas pelo homem e
mulher. E ainda, a definição do ideal de
comportamento feminino e masculino, bem como a do que é legítimo em
sentimentos, desejos e relacionamentos existentes. No entanto, são construções sociais que
formadas para que sejam obrigatoriamente obedecidas.
A diferença entre as genitais não possuem em si a capacidade de
definir ou determinar a orientação sexual do sujeito.
Esta suposta unidade de aspectos
tão diversos é, na verdade, uma criação da cultura ocidental moderna. Em síntese,
é comum acreditarmos que o corpo – e, por extensão, a sexualidade – é o que
temos de mais “natural” e particular. O corpo aparece como uma fonte primordial
da identidade de homens e mulheres, enquanto pessoas de um sexo ou de outro.
Hoje em dia, reconhece-se mais facilmente que o desejo e a busca de prazer, assim
como a necessidade de compartilhar intimidade e afeto, são inerentes aos seres
humanos e dizem respeito à privacidade e ao bem-estar de cada indivíduo.
De acordo com a experiência vivenciada, cada sujeito pode
identificar a força exercida pela sociedade para que a sexualidade ocorra
conforme o que é determinado como natural.
A união de um homem com uma mulher é regida como o desenvolvimento
natural e corretamente aceito e qualquer outra forma de união é considerada desajustada
e desviante do que está posto.
Portanto, é forte a ideia de que o comportamento, o desejo sexual
e a orientação sexual do ser humano devem ocorrer de acordo com o tipo de
genital com que nasceu. Desta forma, a única forma de família esperada pela sociedade
é aquela tradicional formada por homem e mulher que consequentemente deverá
gerar filhos e filhas que reproduzirão este mesmo modelo, obedecendo ao que foi
estipulado socialmente.
Assim sendo, o senso comum indica o que é certo e errado à vida
das pessoas e com isso o termo Heteronormatividade é considerado o modelo,
normal, correto e único a ser seguido.
Entretanto, é necessário compreender que
a sexualidade nem sempre é algo linear e estático, mas um processo contínuo de
percepção e reflexão sobre o que cada sujeito compreende sobre o seu próprio
“eu” tendo como referências as condições históricas, sociais e culturais.
Disputas e conquistas: direitos reprodutivos e direitos sexuais
25 de maio de 2013
Por Jesse James
Com o advento dos movimentos
sociais a concepção do sexo voltado para a reprodução começou tomar outra forma
e significado. Ademais, as outras formas de ver o sexo, por exemplo, o sexo
como uma forma de prazer sempre estiveram presentes em distintos momentos
históricos e em variadas sociedades.
A chamada revolução sexual –
que costuma ser localizada nos anos 1960 – representou um símbolo dessa nova
maneira. Como abordamos no histórico do Movimento Feminista, a contracepção
hormonal, embora não acessível ainda a todas as mulheres, afastou as
implicações diretas entre sexo e reprodução; as mulheres, impulsionadas pelo
feminismo, insistiram no tema de que o “nosso corpo nos pertence” reivindicando
usufruir a sexualidade sem constrangimentos. O aparecimento do movimento de
liberação homossexual trouxe para a cena pública que os amores e a atividade
sexual realizada por pessoas do mesmo sexo, designada de homossexualidade,
mereciam reconhecimento e respeito. O relativo silêncio que recobre a
lesbianeidade é expressivo de uma mentalidade que delega ao feminino um lugar
secundário.
Podemos dizer que as
discussões e as mudanças relativas aos papéis sociais masculinos e femininos e
à afirmação da diversidade sexual decorrem em grande parte das lutas e das
conquistas de direitos políticos dos movimentos feministas e LGBT dentro e fora
do Brasil.
Por meio das lutas e do
ativismo político e social dos movimentos feministas, gay-lésbicos, travesti-transexual-transgênero,
de profissionais do sexo e de movimentos de combate à AIDS tem se buscado
romper o silêncio acerca das diferentes formas de expressão da sexualidade e
ampliar a noção de Direitos Sexuais para além do campo da saúde.
Desde o início da década de
1990 a Saúde Reprodutiva tem sido concebida, pelos movimentos sociais de
alcance tanto nacional como internacional, em termos de Direitos Reprodutivos e
Sexuais, estes sendo entendidos como uma ampliação dos direitos sociais, civis
e políticos que visam proteger a saúde e as escolhas sexuais e reprodutivas das
cidadãs e dos cidadãos.
Os Direitos Reprodutivos
compreendem:
1. o
direito de decidir sobre a reprodução sem sofrer discriminação, coerção,
violência ou restrição de filhos e intervalo entre os nascimentos;
2. o
direito de ter acesso à informação e aos meios para o exercício saudável e
seguro da reprodução e da sexualidade;
3. o
direito de ter controle sobre o próprio corpo;
4. o
direito de exercer a orientação sexual sem sofrer discriminações ou violência.
A perspectiva dos
Direitos Sexuais diz respeito ao direito à saúde, como um aspecto (entre
outros) do marco jurídico que legitima o direito de cada pessoa a que seu
corpo, seu desejo e seu direito de amar sejam reconhecidos e respeitados. As
garantias à igualdade, a não discriminação e aos direitos humanos individuais e
coletivos foram consagradas pela Constituição Brasileira de 1988.
Explicando o denominado “ciclo das políticas
públicas” através do Movimento Social: Parada do orgulho LGBT, para exemplificar
seus processos.
23 de maio de 2014
Por Felipe Pimentel
Uma
batida policial no bar Stonewall em NY, um dos principais bares da década de 60
que servia de ponto de encontro entre gays e lésbicas, cujos frequentadores
cansados de abusos e repreensões de autoridades locais, rebelaram-se em 1989. A
prisão e o espancamento de várias pessoas levaram 2 mil manifestantes às ruas
da cidade no dia 28 de junho daquele
ano.
Desde
então, o “28 de junho” se tornou o dia oficial do orgulho gay. As manifestações
no bairro de Greenwich Village, na ilha de Manhattan, deram início a um
movimento pelos direitos civis dos cidadãos homossexuais que conseguiu vários
avanços nas últimas quatro décadas. A homossexualidade deixou de ser
considerados crime e doença em vários países e muitos outros passaram a
permitir o casamento entre pessoas de mesmo sexo.
Hoje o
Brasil é sede da maior festa do gênero no Estado de São Paulo. No ano de 2013 na Parada do
orgulho LGBT o tema abordado foi - Para
o armário nunca mais: União e conscientização na luta contra a homofobia e no
ano de 2014 o tema abordado foi - "País vencedor é país sem
homolesbotransfobia”. Então os protestantes
vão as ruas para lutar e buscar visibilidade e
seus direitos.
Criam-se
os inputs: Quem cuidara dos direitos civis dos cidadãos homossexuais, se
ainda nos tempos atuais existem vários casos de abusos, como a homofobia?
Através
de uma grande mobilização (Parada do orgulho LGBT) consegue assim, inserir este
tema na agenda política do governo.
A
partir do momento em que se dá a inserção desta demanda na agenda política do
governo, inicia-se o ciclo das políticas públicas, que são: 1- Agenda; 2- Formulação de políticas; 3- Implementação
de políticas públicas; 4- Avaliação.
Um departamento que que faz essa formulação, implementação e
avaliação é por exemplo o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e
Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT)
que é um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. O
CNCD-LGBT tem por finalidade formular e propor
diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à
discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Dessa forma fechando o ciclo de políticas públicas.
Outro exemplo que vale destacar é instituição
a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (LGBT). Aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
que reúne representantes da gestão federal, estadual e municipal do Sistema
Único de Saúde (SUS), a portaria representa um marco por assegurar o direito da
população LGBT ao acesso integral, e livre de preconceitos, aos serviços da rede
pública de saúde e hospitais conveniados.
Um dos
focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços que é um dos
objetivos da portaria.
Esse
movimento que é confundido como uma grande “festa”, é na verdade um grande protesto, para lutar e buscar visibilidade de seus direitos, DIREITOS
HUMANOS, por isso a grande importância, porque é através dele que muitas
políticas públicas foram implantadas e/ou melhoradas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário