Funcionários de bares e restaurantes que se envolveram em
casos de homofobia estão voltando para a sala de aula em São Paulo. A
Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania pretende levar garçons e
gerentes para um curso de direitos humanos a fim de tentar diminuir as
denúncias recebidas pela pasta. Só este ano foram abertos 20 processos contra
estabelecimentos comerciais que praticaram algum tipo de discriminação, desde
constrangimento a agressões físicas contra homossexuais.
A primeira experiência foi realizada semana passada. Cerca de
30 funcionários de uma rede de comida japonesa assistiram a uma palestra de
três horas dada pela coordenadora de políticas para diversidade sexual da
Secretaria da Justiça, Heloísa Gama. Embora ainda não tenha data marcada para a
próxima aula, Heloísa diz que pretende levar a proposta para as associações de
bares e restaurantes nas próximas semanas:
— É importante fazer uma sensibilização com esses
funcionários, uma ação afirmativa para falar sobre o conceito de diversidade
sexual, sobre a legislação que temos no estado e que pune casos de homofobia —
disse Heloísa. — Restaurantes são locais onde as pessoas vão relaxar e
descansar. A mesma manifestação de afeto deve ser permitida a todos os casais,
sejam eles heterossexuais ou homossexuais.
LEI ESTADUAL PREVÊ PUNIÇÃO
A lei estadual 10.948/2001 pune, de forma administrativa,
“toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão
homossexual, bissexual ou transgênero”. Qualquer cidadão ou empresa que
infringir a lei está sujeito a multas que variam de R$ 20 mil a até R$ 60 mil.
Em caso de reincidência, o estabelecimento comercial pode até mesmo perder o
alvará de funcionamento.
Entre as orientações dadas durante o curso, há uma
recomendação específica para responder a clientes que reclamam de um casal
homossexual que está se beijando, por exemplo. Segundo Heloísa, quem deve ser
convidado a se retirar do restaurante é o cliente intolerante, não o casal. O
ator Gabriel Cruz, de 23 anos, e o namorado Jonathan Favari, de 24, passaram
pelo oposto disso na madrugada de 3 de agosto, em um restaurante japonês em
plena Rua Augusta, uma das mais famosas zonas frequentadas por minorias sexuais
na região central de São Paulo.
Segundo Gabriel, após dar um selinho no namorado,
funcionários do restaurante pediram que eles deixassem o local, pois estariam
“incomodando” outros clientes. Gabriel perguntou para uma família que estava no
restaurante se havia algum problema e ouviu que não. Minutos depois, o garçom
agarrou os dois namorados pelo braço e os levou para fora. Jonathan foi
agredido com um soco por um segurança:
— A gente sempre ouve comentários na rua, gente olhando, mas
nunca tinha passado por uma situação como essa. Foi muito surreal — conta
Gabriel. — O pior é que vemos que o Estado não está preparado para lidar com
esses casos. Depois da agressão, quando chamamos a polícia, os policiais
militares ficaram o tempo todo dizendo que isso não ia dar em nada. Na
delegacia, ficamos esperando cinco horas.
A denúncia feita por Gabriel e Jonathan foi o que levou a Secretaria
de Justiça a elaborar o curso de sensibilização com funcionários da rede onde
ocorreu a discriminação.
‘NÃO PODE CONTINUAR ACONTECENDO’
Presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel),
Percival Maricato afirma que a categoria é “terminantemente contra” casos de
discriminação por diversidade sexual.
— Casos em que há discriminação devem ser punidos. O problema
é o exagero, tanto de casais homossexuais quanto heterossexuais. Quando esses
casais passam dos limites, os funcionários tentam conter — afirma.
O ator, que insiste que as carícias que trocou com o namorado
não foram além de selinhos — nada de muito diferente do que casais
heterossexuais fazem com frequência sem ser hostilizados —, diz que vai
insistir no caso até o fim:
— Não estamos fazendo isso por vingança, por uma indenização.
É uma coisa educativa. É uma questão de direitos humanos. Isso não pode
continuar acontecendo.
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